Amapá: à beira da explosão social após 18 dias de blecaute

Por Tomas Castanheira
21 Novembro 2020

Há dezoito dias, o Amapá enfrenta uma situação de caos generalizado provocada pelo colapso do seu sistema de energia. Com cerca de 90% da população, quase 800 mil pessoas, submetidas à falta de luz, água e outros serviços básicos, o estado se encontra à beira de uma explosão social.

A crise teve início em 3 de novembro, após uma explosão seguida de incêndio na principal subestação energética do estado, localizada na capital, Macapá. A instalação é gerida pela transnacional de origem espanhola Isolux Corsán. O colapso da subestação causou um blecaute em 13 dos 16 municípios do estado. Cinco dias se passaram antes que o abastecimento de energia fosse parcialmente retomado.

Polícia confronta manifestantes em Macapá, 6 de novembro. (Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real)

Em 9 de novembro, o Ministério de Minas e Energia do governo de Jair Bolsonaro, que criou um comitê de crise para lidar com a situação, anunciou: "População do Amapá volta a ter energia elétrica". O governo afirmava ter reconectado o Amapá ao Sistema Interligado Nacional de energia, e alcançado "70% do atendimento ao estado". Um sistema de rodízio, com fornecimento de energia em intervalos de seis horas, foi nominalmente estabelecido.

A população, entretanto, contradiz as afirmações do governo. Uma moradora relatou há uma semana ao Brasil de Fato: "Eles estão compartilhando uma mentira sobre o estado. Não normalizou, está um caos. Estamos com racionamento em alguns pontos. Em praticamente 13 municípios não há água e luz". Na terça-feira, 17 de novembro, um novo apagão total tomou conta do estado.

A falta de energia provocou o desabastecimento de água num estado que abarca grande parte do Rio Amazonas, o maior do mundo, assim como de alimentos e outros produtos básicos. Longas filas se formaram em postos de combustível, supermercados e caixas eletrônicos, uma vez que os sistemas de cartão de crédito saíram do ar. Redes de internet e telefonia foram interrompidas e os sinais continuam instáveis.

Protesto no bairro de Santa Rita, Macapá, 7 de novembro. (Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real)

Macapá, que concentra mais da metade da população do estado, já estava vivendo um rápido crescimento de casos de COVID-19, tendo registrado uma alta de 74% nas internações entre 19 e 26 de outubro. A situação caótica provocada pela falta de energia atingiu centros de tratamento de COVID-19, forçando transferências de pacientes e paralisando a realização de testes.

Hospitais também começaram a registrar um aumento de internações de crianças com diarreia e vômito em consequência da dificuldade de acesso a água potável. Moradores da capital relataram estar recolhendo água da chuva para beber e realizar atividades domésticas. No Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá, onde o Rio Amazonas encontra com o mar, as pessoas estão bebendo e se banhando com água salgada.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, uma senhora que reside no distrito de Fazendinha declarou: "É um absurdo o que está acontecendo com o povo aqui em Macapá. Muitas crianças estão adoecendo por causa do calor. Tenho dois netos que estão doentes. Quem tem condições, tem seu gerador, mas nós somos pobres. A alimentação está muito cara. A gente pobre está comendo ovo, que é mais barato, salsicha, mortadela. Isso não é alimento adequado a uma criança. As autoridades não estão ligando para o povo pobre. É muita gente sofrendo. Muitos utensílios das casas estão queimando [pelas oscilações na energia], como geladeiras. Uma semana atrás veio uma pessoa me pedir uma diária [de trabalho] para fazer, porque sua família estava passando fome."

A profunda indignação da população trabalhadora levou a uma onda massiva de protestos pelo estado. Em diferentes bairros, moradores ergueram barricadas com pneus e colchões em chamas, e uma série de passeatas percorreram as ruas de Macapá. Até terça-feira, o 15º dia do apagão, a Polícia Militar já havia registrado 110 manifestações diferentes.

O governo de Waldez Góes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), parte da autoproclamada oposição de "esquerda" a Bolsonaro, respondeu às manifestações com brutal repressão. Um ataque policial a um protesto no bairro pobre de Congós deixou ao menos quatro feridos, entre eles um adolescente de 13 anos que tomou um tiro de bala de borracha no olho e corre risco de perder a visão.

Na terça-feira, Góes emitiu um decreto, usando a pandemia como pretexto, proibindo a realização de protestos. Ele declara a suspensão, "até a data de 02 de dezembro de 2020, em todo o território do Estado do Amapá,…[de] qualquer espécie de atividade política de pessoas em ruas, praças, ginásios, em ambiente público ou privado, mesmo que ao ar livre, que possa acarretar aglomeração de pessoas, tais como reuniões, caminhadas, carreatas, comícios, bandeiradas, etc".

Protesto em frente à sede do governo, em Macapá. (Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real)

A crise energética e a revolta popular tiveram impacto direto sobre as eleições municipais em andamento. Uma decisão controversa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, determinou o adiamento das votações exclusivamente na capital. Elas estavam originalmente programadas para o último domingo e foram reagendadas para os dias 13 e 27 de dezembro.

A decisão foi tomada poucas horas após a divulgação de uma pesquisa mostrando uma queda vertiginosa das intenções de voto no candidato primeiro colocado, Josiel Alcolumbre do Democratas (DEM). Josiel é irmão do presidente do Senado Davi Alcolumbre, também do DEM, e é apoiado pelo atual prefeito de Macapá e pelo governador do estado. Suas intenções de voto despencaram de 35% a 26%, proporcionalmente ao crescimento da rejeição a sua candidatura, que subiu de 27% a 36%.

Na quinta-feira a Justiça Federal determinou o afastamento por um mês da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), alegadamente para impedir que interfiram nas investigações das causas do apagão.

O juiz do caso, João Bosco Costa Soares, declarou: "Entendo que faltou mais diligência por parte da Aneel e do ONS, sobretudo quanto à cobrança junto à concessionária de providências de reparos no primeiro transformador que estava em manutenção desde dezembro de 2019". Bosco também afirmou que o apagão foi "provocado por uma sucessão de 'Governos Federais' que negligenciaram quanto ao planejamento adequado de políticas públicas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica".

As consequências dessa catástrofe anunciada, que beneficiou empresas como a Isolux Corsán, estão sendo agora depositadas sobre a população do Amapá e toda a classe trabalhadora brasileira. Através de uma medida provisória, o governo de Bolsonaro distribuirá os custos das ações emergenciais tomadas no Amapá nas contas de luz de todos os brasileiros; ou seja, serão literalmente pagos pelos próprios trabalhadores.

Contrariando todas as alegações do governo federal e estadual de que a crise já está sob controle, o apagão desta semana deixou claro que a situação está longe de ter acabado, assim como o descontentamento popular.

Que essa crise energética esteja ocorrendo simultaneamente à pandemia da COVID-19 não é mera coincidência. Ambas estão enraizadas na crise profunda do sistema capitalista e sua incapacidade de assegurar as necessidades sociais fundamentais. A defesa das condições mais básicas de existência humana dependem do estabelecimento de governos socialistas da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

 

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