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Política de classe na Europa: Para os trabalhadores, austeridade; para as empresas, redução de impostos

Por Stefan Steinberg
13 de julho de 2010

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Um novo relatório do serviço estatístico da União Européia, Eurostat, revela que, como conseqüência da mais grave crise econômica desde os anos 30, os governos europeus continuam a cortar impostos das empresas enquanto aumentam a carga fiscal sobre a população trabalhadora.

O Eurostat relata que os governos europeus cortaram a taxa média de tributação das empresas em todo o continente do seu nível de 2009 de 23,5% para um novo recorde de baixa de 23,2%. A redução prolonga uma tendência que se estende por muitos anos e resultou em uma grande mudança na política fiscal.

Esta é apenas uma expressão da política de classe implacável sendo seguida por governos na Europa e internacionalmente - quer sejam proclamados de "esquerda" ou conservadores - para fazer a classe trabalhadora pagar pela crise do sistema capitalista. O resultado é níveis cada vez maiores de desigualdade social, com a riqueza afunilada da base para topo.

Grandes empresas, bancos e super-ricos são cada vez mais liberados dos impostos. Os déficits decorrentes dos orçamentos do Estado, agravados pelas centenas de bilhões de dólares concedidos aos bancos em pacotes de resgate do governo, são agora implementadosatravés de uma combinação do aumento de impostos sobre o consumo, que incide mais pesadamente sobre a classe trabalhadora, e cortes drásticos nos programas sociais e empregos no setor público e nos salários.

Inicialmente, a Comissão Européia estabeleceu uma meta de impostos para empresas de 45%. Em 1992, a meta havia sido revisada para baixo a 30%.

Ao longo dos últimos doze anos, as taxas de imposto sobre as empresas na Europa caíram quase 12%. O nível atual de 23,2% significa que a taxa média na Europa é 10% inferior à taxa nominal nos Estados Unidos.

Desde meados da década de 90, a maior economia da Europa, Alemanha, reduziu sua taxa de impostos sobre as empresas em absurdos27%, enquanto a taxa máxima de imposto de renda pessoal foi reduzida em 9,5%. Durante o mesmo período, Espanha e França reduziram suas taxas mais elevadas de imposto de renda em cerca de 13 pontos percentuais. A Itália reduziu sua taxa de imposto sobre as empresas em 20,8% e sua maior taxa de imposto de renda pessoal em 6,1%.

Comentando a evolução da tributação alemã, Peter Bofinger, membro do Conselho Alemão de Peritos em Economia, escreveu no Süddeutsche Zeitung: "Se nós tivéssemos as taxas de impostos que estavam em vigor em 1998, teríamos € 75 bilhões a mais de receita por ano".

Na quarta-feira, o gabinete alemão se reuniu para discutir seus planos de cortar € 81,6 bilhões do orçamento do país nos próximos quatro anos. Os planos envolvem grandes cortes de gastos em uma série de esferas sociais, com conseqüências desastrosas para milhões de trabalhadores e suas famílias. A soma que o governo pretende economizar em mais de quatro anos é quase equivalente à perda anual de receitas do governo devido à redução de impostos sobre as empresas ao longo das últimas duas décadas.

Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, escreveu: "Temos uma concorrência fiscal na Europa, e o resultado é muito simples: o fator móvel de produção, ou seja, o capital, é cada vez menos tributado; conseqüentemente, um fator menos móvel como o trabalho menos qualificado está sobrecarregado."

Este excesso de tributação do trabalho assume a forma de aumentos regulares na renda e nos impostos sobre o consumo. De acordo com o relatório do Eurostat, a média das taxas de imposto de renda aumentou em toda a Europa de 37,1% para 37,5% em 2009. Impostos sobre a circulação de mercadorias e serviços (IVA) também aumentaram em 2009, em média, ,em cerca de 0,5%.

Desde 2000, 12 dos 27 países da UE vêm aumentando os impostos sobre mercadorias, com as maiores taxas atuais de IVA (25%) cobradas na Hungria, Dinamarca e Suécia.

A contribuição dos trabalhadores para os orçamentos de Estado está aumentando continuamente. Atualmente, os pagamentos do imposto de renda constituem 40% de todas as receitas do Estado. Impostos sobre o consumo computaram 25% adicionais. Os impostos sobre os negócios equivaleram a apenas 15% das receitas do Estado. A conseqüência invariável deste desenvolvimento é o crescimento da desigualdade social.

Camille Landais, um economista francês que trabalhava na Universidade da Califórnia, escreveu sobre uma "explosão dos impostos sobre rendas mais altas" na França no final dos anos 90, em que cortes de impostos para as empresas desempenharam um papel importante.

Resumindo esse processo, Landais notou que a Europa é ainda muito menos desigual do que os Estados Unidos. "Mas a tendência está em sintonia com as tendências nos Estados Unidos desde a década de 80. Se os sistemas fiscais - que são muito mais planos do que a maioria das pessoas pensa - continuarem a ser tão planos como são, está claro que em vinte anos não há razão para a França e a Alemanha não serem tão desiguais como os Estados Unidos".

O autor Göran Therborn argumenta que tais níveis extremos de desigualdade social são incompatíveis com a democracia. Therborn destaca: "A diferença de renda entre os que estão no topo e o trabalhador médio está agora muito mais ampla do que era nos tempos pré-modernos. Em 1688, baronetes ingleses tinham um rendimento anual de cerca de cem vezes mais do que os trabalhadores e os servos, e 230 vezes mais do que aldeões e indigentes. Em 2007-8, os diretores executivos das 100 maiores empresas da FTSE receberam uma remuneração 141 vezes superior ao rendimento médio de todos os empregados de período integral no Reino Unido, e 236 vezes mais do que as pessoas no "comércio e atividades de prestação de serviço".

Esta orgia de corte de impostos para grandes empresas e super-ricos foi realizada por governos europeus de todas as vertentes políticas; mas, nas duas maiores economias do continente, Alemanha e França, foram os chamados governos de "esquerda" que iniciaram o processo.

Na Alemanha, as concessões sem precedentes para as empresas e os bancos foram implementadas pela coligação Partido Social-Democrata/Partido Verde liderada pelo chanceler Gerhard Schröder (1998-2005).

Na França, foi o governo socialista (1997-2002), liderado pelo primeiro-ministro Lionel Jospin, que iniciou o processo de cortes drásticos nas taxas de imposto sobre as empresas e altas rendas, que foi continuado por sucessivos governos conservadores, chegando até e inclusive o governo liderado pelo Presidente Nicolas Sarkozy.

Estes partidos burgueses, supostamente de "esquerda", não são menos hostis aos interesses da classe trabalhadora e menos vinculados à elite financeira do que seus colegas conservadores.

A única solução para o crescimento dos níveis obscenos de desigualdade social e da freqüente ameaça de formas ditatoriais de governo é a mobilização política independente da classe operária em toda a Europa e internacionalmente, para tomar o poder e realizar a reorganização da sociedade com o fim de atender às necessidades sociais, ao invés dos interesses lucrativos dos bancos e das grandes empresas.

(traduzido por movimentonn.org)

 



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