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As conseqüências da política do governo Lula:

Prisão de milhões de jovens da periferia e o enriquecimento fácil de uma pequena minoria

Por V. Hugo
13 de agosto de 2007

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O Ministério da Justiça revelou que pelo menos sete jovens entre 18 e 29 anos ingressam no sistema prisional brasileiro a cada hora. O ritmo de entrada de jovens na prisão (68.400/ano) é 58% superior ao de saída (43.200 jovens/ano). Isso significa que 187 jovens entram a cada dia nas prisões, contra 118 que deixam as unidades. Atualmente, 26% dos presos no sistema carcerário brasileiros são jovens.

A maior parte destes jovens vive em favelas. Pesquisas de várias instituições indicam que nas grandes metrópoles brasileiras, 15 a 20% das pessoas moram em favelas (chegando a mais de 40% em algumas cidades, como Recife). Os dados mostram também que, se forem considerados não apenas as favelas, mas todos os cortiços e os loteamentos clandestinos, cerca de 40% a 50% da população vivem nestas precárias condições. Além da miséria e das péssimas condições de moradia, a maioria dos jovens brasileiros são submetidos à violência urbana num grau que pode ser comparado à de uma guerra civil. Nesse sentido, um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) calcula que o número de vigilantes no Brasil é 3,5 vezes o contingente das forças armadas nacionais. No entanto, as medidas repressivas não resolvem o problema. O Brasil contabiliza cerca de 30 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto a média mundial é 5. Mas, afinal, o que tem feito o governo Lula para resolver esta situação?

O PAC da Segurança do governo Lula

No dia 9 de julho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou ao presidente Lula o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), conhecido informalmente como o PAC da Segurança. Segundo o programa, que deverá ser lançado até o final de agosto, serão destinados R$ 6,2 bilhões (cerca de US$ 3,35 bilhões) até 2011 distribuídos em até 99 diferentes ações previstas no programa. Entre as ações está o Bolsa-Cidadão, destinado a policiais, agentes penitenciários e bombeiros, que, caso recebam um salário de até R$ 1,2 mil e optem por se inscrever no Bolsa-Cidadão, participarão de um curso de aperfeiçoamento e ganharão aumento de 25% pago pelo governo federal. A medida visa reduzir a corrupção entre os agentes de baixa patente. O Pronasci também prevê obras de urbanização em favelas, com melhoria na infra-estrutura das comunidades, além da construção de mais 240 penitenciárias nas 11 principais regiões metropolitanas do país.

No entanto, nenhuma das medidas atinge a raiz do problema. Não é o fortalecimento do aparelho repressivo do Estado, como a construção de novas penitenciárias, que vai solucionar o problema da violência urbana no Brasil. Quanto ao salário dos policiais, agentes penitenciários e bombeiros, é evidente que devem ser reajustados, para, inclusive, recuperar as enormes perdas salariais que vem se acumulando por décadas. Mas isso também não vai resolver o problema da violência.

A urbanização de favelas, por sua vez, torna permanente um sistema de ocupação do solo urbano totalmente inadequado, que não preserva as encostas dos morros e as áreas de nascentes d'água. Esta política é característica dos governos do PT, que desde a década de 1980, têm promovido a urbanização das favelas em todas as grandes cidades administradas por ele. O PT nunca enfrentou o problema da transformação do solo urbano em objeto de especulação imobiliária, situação que serve apenas para enriquecer uma pequena minoria. O PAC da Segurança a ser implementado pelo governo Lula será responsável pela generalização desta situação em escala nacional, deixando intocada a desigual ocupação de terras urbanas no Brasil.

Mas se o PAC da Segurança propõe apenas medidas paliativas em relação à violência urbana, quais seriam, afinal, as raízes desta violência, que expressa o caráter bárbaro da vida nas metrópoles brasileiras?

As raízes da violência

A violência urbana é conseqüência inevitável de uma sociedade na qual 2/3 da população economicamente ativa (PEA) está desempregada. Parte destas pessoas (10% da PEA) está procurando emprego que é, aliás, a única parcela considerada nos cálculos oficiais da taxa de desemprego. Outra parte (cerca de 55% da PEA) está tentando sobreviver por meio daquilo que costuma se chamar de trabalho informal (vendedores ambulantes, diaristas, etc.).

É no desemprego que está a origem de todas as outras formas de violência. O desemprego é a violência fundamental, isto é, aquela que está na base, aquela que funda todas as outras formas de violência. É ilusão esperar que uma sociedade que não é capaz de possibilitar que cada um produza dignamente a sua vida por meio do seu próprio trabalho consiga controlar a violência. A única forma de criar as condições necessárias para controlar a violência é dar trabalho a todos. Isso só é possível repartindo o trabalho existente entre todos os trabalhadores, mantendo o salário atual, e abrindo frentes públicas de trabalho.

Sem isso, é impossível falar em controle da violência. Sem isso, serão desperdiçados milhões de reais na construção de mais presídios, na contratação de mais agentes carcerários, de mais seguranças privados, que serão sempre insuficientes para atender o número crescente de trabalhadores desperdiçados pelos altos níveis de desemprego. A absoluta irracionalidade do capital se expressa numa sucessão de desperdícios - de trabalhadores, de dinheiro público, de recursos naturais.

Esta irracionalidade só se sustenta por ser cada vez mais indispensável para a manutenção do luxo de uma pequena minoria, que no Brasil se resume a 130.000 milionários. Sua fortuna equivale à US$ 573 bilhões de dólares, o que representa a metade do PIB nacional e cresceu US$ 33,5 bilhões em apenas dois anos. Cada um deles possui pelo menos US$ 1 milhão em investimentos no Brasil e no exterior.

Somente uma sociedade baseada no domínio de uma pequena minoria pode justificar tamanha irracionalidade. Os jovens e trabalhadores brasileiros devem exigir o mínimo que o governo e os detentores do capital têm obrigação de oferecer: o direito ao trabalho e a uma vida digna. Eles somente terão força suficiente para conquistar esse direito mínimo por meio de sua auto-organização em todo o país, construindo comitês que guardem total independência dos patrões e dos governos. Os trabalhadores e os jovens só podem contar com eles próprios. As suas vidas dependem da sua capacidade de auto-organização.